QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA OS NOVOS GESTORES MUNICIPAIS
As cidades brasileiras assim como as de outros países do mundo passam por diversos desafios da vida contemporânea que interferem no dia a dia da população. A cada dia que passa se torna mais comum escutarmos notícias falando sobre catastrofes naturais, desigualdade social, insegurança, falta de saneamento, de acessibilidade, de mobilidade, assuntos estes que estão diretamente ou indiretamente relacionados com o desenvolvimento urbano dos municípios.
A Importância da gestão municipal
Os gestores municipais em suas diversas “esféras” são responsáveis diretos pelo desenvolvimento das cidades desde a organização, desenvolvimento econômico, desenvolvimento urbano, dentre outros assuntos que interferem na qualidade de vidas das pessoas que ali habitam ou dali usufruem de diversas maneiras.
Os Desafios contemporâneos
A gestão municipal nos dias atuais é complexa e desafiadora. A urbanização acelerada de forma desorganizada, as mudanças climáticas, a desigualdade social, a falta de recursos e a administração ou gestão pública ineficiente são apenas alguns dos problemas que os novos gestores precisam enfrentar.
A Relevância dos temas abordados
Nesta matéria, vamos citar alguns dos principais desafios e soluções que os novos gestores municipais deverão encontrar, com foco em desenvolvimento urbano, infraestrutura, desenvolvimento econômico e uso do solo.
Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas
Um bom planejamento urbano é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável das cidades, com a criação de cidades mais justas, equitativas e com boa qualidade de vida. Este planejamento deverá de contemplar assuntos como desenvolvimento vocacional do município (de maneira econômica), infraestrutura básica (saneamento, transportes, mobilidade, acessebilidade educação, sáude, etc), zoneamento, o uso do solo e a mobilidade urbana, ferramentas que são poderosas para direcionar o crescimento das cidades.
- A importância das políticas públicas: As políticas publicas tem o desafio de fomentar e implementar diversos projetos de interesse público afim de garantir a prosperidade da sociedade.
- O crescimento desordenado: A urbanização acelerada sem planejamento adequado gera diversos problemas, como a ocupação de áreas de risco, a falta de infraestrutura (saneamento básico, mobilidade, acessibilidade, saúde, dentre outros) e a segregação social.
- Setorização: A forma como a cidade é dividida em zonas (residenciais, comerciais, industriais e outros) influencia diretamente na vida dos cidadãos. É importante garantir que os serviços públicos e essênciais sejam acessíveis a todos. Assim como o transporte publico e coletivo de diversos modais. Uma boa setorização da cidade não só define os espaços, mas também o dia a dia das pessoas, seja em casa, no caminho do trabalho, no lazer, entre outros, fazendo com que os lugares sejam acessíveis à todos de maneira que não segreguem as pessoas principalmente na questão social.
- Mobilidade e acessibilidade: A falta de mobilidade urbana é um dos grandes desafios das cidades brasileiras. É preciso investir em transporte público eficiente, ciclovias e calçadas adequadas para garantir a acessibilidade e mobilidade a todos. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro são bons exemplos da falta de mobilidade com congestionamentos ‘intermínaveis” e transportes públicos precários e/ou subdimensinado;
Exemplos de sucesso
Cidades como Curitiba e Florianópolis são bons exemplos em planejamento urbano, com políticas públicas inovadoras e resultados positivos.
Infraestrutura Básica
A falta de investimento no saneamento básico pode gerar diversos problemas, como a proliferação de doenças, dentre outras.
(Foto: Fellipe Abreu)
Cidades expandindo suprimindo rios e córregos que na natureza possuem também a função na drenagem da água da microrregião, como resultado nos últimos anos tivemos diversas enchentes com cidades sendo inundadas causando muitos prejuízos a população; Um grande exemplo em 2024 foi a tragédia que ocorreu no Rio Grande do Sul com diversas cidades inundadas, gerando diversas mortes e prejuízos;
Crédito da Imagem: Common
Falta de planejamento habitacional, fazendo com que populações carentes habitem áreas periféricas e com serviços básicos (abastecimento de água potável, tratamento de esgoto, transporte público, acesso a saúde, educação e comércios básicos) precários;
Falta de gestão na criação e manutenção dos pólos industriais e empresariais em cidades que possuem grande potencial na instalação das mesmas, o que poderia gerar maior arrecadação para o múnicipio, novos empregos e investimentos na microrregião;
Falta de planejamento e fiscalização na ocupação urbana causando grandes catastrofes com a erosão do solo e o soterramento de casas e pessoas assim como tivemos no caso de Petrópolis-RJ em 2022;
Foto: Lucas Lamela
Com o passar dos anos os espaços públicos de lazer, esporte e cultura tem sido negligênciado afetando a saúde mental e física da população. Os espaços destinado a essas atividades como praças, parques e centros desportivos vem se transformando em “vazios” urbanos subutilizados e como consequência muitos desses espaços acabam sendo marginalizados. Como alternativa deve-se promover a interação dos cidadãos que dali usufruem por meio da promoção de atividades desportivas, culturais, dentre outras, afim de utilizar melhor os espaços impactando e fomentando o comércio local.
Desenvolvimento Vocacional do Município
O desenvolvimento vocacional de um município consiste em um processo estratégico e contínuo que visa identificar, potencializar e valorizar as características únicas e os recursos de uma determinada localidade, a fim de promover o seu desenvolvimento econômico, social e cultural e urbano de forma sustentável.
Em outras palavras, é o ato de descobrir e aprimorar o “talento natural” de uma cidade, transformando suas qualidades em motores de “crescimento” e bem-estar para sua população.
Turismo: Muitas cidades brasileiras possuem grande potencial turístico. É muito importante investir em infraestrutura, qualificação profissional e promoção turística para atrair visitantes e gerar renda. Questões estas que podem definir diretamente o tipo de público que “consome” o turismo local.
Indústria: A indústria pode ser um importante motor de desenvolvimento econômico. É preciso criar um ambiente de negócios favorável para atrair empresas e gerar empregos. Assim como oferecer infraestrutura condizente com o seguimento industrial.
Comércio: O comércio local é fundamental para a economia das cidades. É preciso não só apoiar os pequenos comerciantes mas também criar polos comerciais atrativos. Sem esquecer da infraestrutura condizente para atividade, lembrando que cada tipo de atividade além de ter pontos em comum, necessita de uma estrutura diferente.
Serviços: O setor de serviços tem crescido cada vez mais. É importante investir em qualificação profissional e criar um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e a geração de empregos
Todos estes necessitam de uma boa infraestrutura física e políticas públicas para o crescimento e desenvolvimento constante.
Uso do Solo e Regularizações Fundiárias
A regularização fundiária garante a segurança jurídica dos imóveis e permite o acesso a serviços públicos. É um processo complexo e moroso, que exige investimentos e a participação de diversos atores sociais. O uso de tecnologias como o geoprocessamento pode agilizar o processo de regularização fundiária. Uma bom planejamento da cidade evita o crescimento desordenado e garante uma cidade mais justa para todos.
Conclusão
- Os desafios da gestão municipal são complexos e exigem soluções inovadoras.
- O planejamento e o desenvolvimento urbano são essenciais para a prosperidade de qualquer cidade.
- A participação da sociedade civil é fundamental para construir cidades mais justas e equitativas.
- Os novos gestores municipais precisam ter uma visão de longo prazo e trabalhar em parceria com outros níveis do governo e com a sociedade civil.
- A ocupação planejada não só previne impactos diretos na vida dos cidadãos de diversas maneiras mas também diminuem os custos de infraestrutura e manutenção da cidade. Tornando-a mais justa e sustentável.
- A busca por novas fontes de receita e a otimização dos gastos são essenciais para superar os desafios fiscais. E o desenvolvimento do potêncial vocacional pode ser uma ótima opção de receita.
- A gestão eficiente dos recursos hídricos é fundamental para garantir o abastecimento de água.
- Um bom transporte público é aquele que as diversas pessoas usam, não apenas aqueles que não tem outra opção. Usufruem por que é melhor e/ou mais cômodo.
- A criação de conselhos municipais e fóruns de discussão podem fortalecer a participação cidadã na gestão pública.
- Espaços públicos são essenciais não só para interação da sociedade mas também contribuem com a saúde física e mental.
- A educação para a cidadania é fundamental para formar cidadãos mais conscientes e participativos.
- A transparência na gestão dos recursos públicos é fundamental para combater a corrupção e aumentar a confiança da população.
- A elaboração de orçamentos participativos pode garantir que os recursos públicos sejam destinados às prioridades da população.
- A criação de parcerias com o setor privado pode alavancar investimentos e gerar novos empregos.
- A capacitação contínua dos servidores é essencial para acompanhar as mudanças e os desafios da gestão pública.
- A cooperação entre os diferentes níveis de governo é fundamental para enfrentar os desafios complexos da gestão urbana.